Ministério da Solidão・Luciana Paiva e Rafael da Escóssia
2/7/2021– 23/7/2021

ATO INSTITUCIONAL N. 18, DE 2 DE JULHO DE 2021

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do
Ministério da Solidão.

AS COMANDANTES SUPREMAS DAS FORÇAS ARMADAS, no uso dos poderes auto-conferidos,

D E C R E T A M:

Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Solidão.

Art. 2º Institui-se o ‘biscoito’ como critério indissolúvel de progressão da carreira dos servidores do Ministério da Solidão.

Parágrafo Único. Entende-se por ‘biscoito’, segundo etimologia corrente, o ato solitário de validação institucional, sem prejuízo dos demais atos análogos, a título de elogio.

Art. 3º Extinguem-se as relações interpessoais de caráter presencial, sob pena de comprometimento da autoimagem do Ministério.

Art. 4º Os servidores dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança que deixarem de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Solidão ficam automaticamente desamparados.

Art. 5º Demite-se a atenção.

Art. 6º Virtualiza-se o afeto.

Art. 7º Institui-se o tédio profundo nos atos ministeriais.

Art. 8º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor em 3 de julho de 2021.

Brasília, 2 de julho de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

LUCIANA PAIVA & RAFAEL DA ESCÓSSIA



© Mateus Lucena